O presidente da Funarte, Antônio  Grassi, apresentou, no Rio de Janeiro, já no meio do ano, um programa de  investimentos de 100 milhões de reais para as artes no Brasil em 2011.  Seria digno de comemoração para todos os artistas se não fosse, quando  visto mais de perto, um grande exercício de ilusão e retórica. Acuado  por criticas, Grassi apenas requebrou investimentos já feitos em 2010, e  mostrou que não vai executar nada dos 2.2 bilhões do orçamento cultural  deixado para 2011 por Lula.
É uma ficção orçamentária que envolve  recursos do Ministério da Cultura, da Funarte e da Petrobras através do  mecanismo de renúncia fiscal pela Lei Rouanet, para projetos lançados em  anos anteriores e requentados.
Quase metade dos chamados “investimentos”  (quarenta e oito milhões) são – pasmem –  os mesmos editais de 2010 do  Procultura com orçamento do MINC. Quanto aos editais previstos para o  início do ano e, portanto, já atrasados, temos somente uma promessa de  divulgação de seus resultados para agosto. Sobre a continuidade do  Procultura em 2011 com lançamento de editais que não foram lançados em  2010 e sua ampliação nem se toca. Ora, divulgar como novo um edital que  foi lançado no ano passado é requentar marmita pronta.
A Funarte anunciou os editais Myriam  Muniz, Carequinha e Klauss Viana para 2011, com ênfase no aumento de  seus valores em relação a 2010. Dez milhões para o primeiro e quatro  milhões e meio para os outros dois, no total de 19 Mi. Em 2009 o edital  Myriam Muniz distribuiu 21 milhões e o Carequinha e o Klauss Viana, nove  milhões cada um, totalizando 39 Mi, portanto mais que o dobro do que  foi anunciado para 2011. Na comparação com o ano de 2010  não leva em  conta os outros editais lançados como os de Festivais de Artes Cênicas,  Artes Cênicas de Rua, Residências Nacionais e  Internacionais.  Importante ressaltar que todos esses foram feitos com  recursos orçamentários, sem precisar competir com os produtores privados  na renúncia fiscal. Estes importantes editais nem foram mencionados  agora pela Funarte, explicitando mais uma vez a descontinuidade deste  novo ministério.
 
Desses cem milhões anunciados,  aproximadamente seis milhões foram injetados em editais para a própria  Funarte programar seus espaços. É o projeto apelidado de “Funarte quer  ser SESC”. Pena que os espaços da Funarte não têm a mesma capilaridade  que os do SESC em todo Brasil. A Funarte, que deveria ser uma  instituição federal, tem salas, teatros e galerias em Belo Horizonte,  Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Bem espalhado não é mesmo? Estes  espaços também ganham dinheirinho sem edital. Como exemplo, o Teatro  Dulcina, um dos quatro teatros que a Funarte tem no Rio de Janeiro. Para  lá, estão anunciadas apresentações de Peter Book, Bibi Ferreira e mais  um monte de coisa. Mais glamoroso impossível. Mas quanto todo o país  pagará por isto?
“Anunciados” também dezesseis milhões  para o projeto Micro Projetos Mais Cultura. Este é um projeto do MINC e  lançado em 2010 e que vai engrossar a sopa recozida dos cem milhões.
Tem mais dinheiro aí na conta dos cem  milhões: num pequeno gesto e sem edital, ofereceram uma graninha para  uma revista de amigos, uns livros de uns chegados, uma exposição sobre  um rio (que não saiu), uma dispensa de licitação para cachê de  companhias se apresentarem em festival comercial, um contrato sem  licitação com OSCIP… e aí o dinheiro, que dizem ser pouco, mas não é,  sai pelo cano.
Projetos novos: tem um antigo. A volta do  Mambembão em 2012 com dois milhões de reais. E tome retrocesso. É a  velha concepção de que o sonho dos artistas de fora do eixo está em se  apresentar no RJ/SP. Mais concentração no sul maravilha de recursos  federais que deveriam atender a todo país.
No fim, este anúncio de investimentos de  cem milhões é um exercício de ficção e uma mistura incrível de coisas  velhas com outras antigas. Mistura de orçamento público e dinheiro de  estatais. Geleia geral e requentada. Programas novos? Dinheiro novo?  Ficam pra depois…
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